Notícias Técnicas
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Adicional de insalubridade é devido mesmo com fornecimento de japona térmica
De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de insalubridade do trabalho exercido pelo gerente.
2014/02/28 -
Atraso na entrega do RAIS gera multa
O empregador que não enviar o Relatório até o dia 21 de março ficará sujeito a uma pena progressiva prevista no artigo 25 da Lei 7.998/1990
2014/02/27 -
Saiba como declarar imóveis no Imposto de Renda
Qualquer aquisição ou venda feita ao longo de 2013 deverá ser informada. Heranças, aluguéis e reformas devem ser declarados
2014/02/27 -
IR 2014: conheça as restrições para declarar por tablets e smartphones
Receita ampliou funcionalidades do aplicativo lançado em 2013 para alcançar mais contribuintes, mas há restrições. Confira
2014/02/27 -
O futuro da abertura de empresas
Especialista Contábil do Portal RBJ fala sobre a burocracia ligada ao processo de abertura de uma nova empresa
2014/02/27 -
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil.
2014/02/27 -
Para subsecretário da Receita, MP 627 ajuda a preservar empregos no Brasil
O subsecretário disse que é preciso ter cuidado para não se criar situações mais vantajosas para quem opera fora em relação às empresas que atuam no país.
2014/02/27 -
Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto
A trabalhadora foi contratada por um período de experiência e dispensada antes do seu término, quando se encontrava grávida.
2014/02/27 -
Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original
A questão foi analisada pelo juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, ao relatar recurso na 9ª Turma do TRT-MG, no qual o trabalhador pretendia receber diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
2014/02/27 -
Receita disponibiliza programa para preencher IRPF
A entrega do Imposto de Renda começará no dia 6 de março e vai até o dia 30 de abril
2014/02/26 -
IR 2014: veja o que você precisa saber antes de entregar a sua declaração
A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e como valor máximo 20% sobre o imposto devido.
2014/02/26 -
Compensação a Pedido disponível no portal do Simples Nacional
A compensação é processada de forma imediata na internet
2014/02/26 -
Receita muda norma sobre arrecadação de contribuições
Entre vários pontos modificados, o texto amplia o rol de contribuintes que poderá se enquadrar como segurando facultativo.
2014/02/26 -
e-Social desafia grandes...
...imagina os pequenos
2014/02/26 -
Turma reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio
Esse o fundamento que levou a Turma Recursal de Juiz de Fora, em sua maioria, a dar provimento parcial ao recurso de um empregado contratado como caseiro, reconhecendo a existência de relação de emprego rural entre ele e o dono do sítio.
2014/02/26 -
JT concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável
Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso.
2014/02/26 -
Termina em 28-2-2014 o prazo de entrega do Comprovante de Rendimentos
Aprovado pela Instrução Normativa 1.215 RFB/2011
2014/02/25 -
eSocial eliminará formulários em papel e unificará banco de dados
Presidente do Sescon-SP defende mais prazo de adaptação da pequena empresa
2014/02/25 -
Empresa consegue se livrar de recolhimento de 10% no FGTS
Em decisão recente da 6ª Vara da seção judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a juíza Ivani Silva da Luz, concedeu, em caráter liminar, que uma empresa deixasse de recolher os 10% da contribuição.
2014/02/25 -
99% do Sped estará concluído em 2015
Boa parte das mudanças introduzidas pelo novo sistema já está em vigor.
2014/02/25