Os pagamentos são feitos de forma escalonada de acordo com o valor a ser recebido. Primeiro o benefício é depositado nas contas das pessoas que recebem até um salário mínimo e depois para quem recebe mais de um salário

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência

Dados do Ministério do Trabalho mostram que apenas 0,2% das solicitações feitas viraram dinheiro na conta; bancos estão cautelosos com sistema

Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas

Prazo para entrega da declaração vai até 30 de maio; expectativa é que Receita receba 46,2 milhões de declarações

Este acréscimo no valor do benefício promete não apenas aliviar o orçamento, mas também proporcionar mais conforto financeiro, especialmente em épocas de despesas elevadas, como as festas de fim de ano

Com a expectativa de alterações nas alíquotas, entender como essas mudanças afetam a declaração de doações e heranças no Imposto de Renda é crucial para evitar complicações legais

A primeira fase de pagamentos, destinada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, teve início em 24 de fevereiro. Com a antecipação, todos os 40,6 milhões de beneficiários receberão seus proventos até a primeira semana de março

Veja o passo a passo para informar corretamente os investimentos e garantir vantagens fiscais

Ao analisar o caso, o juiz observou que o contrato de compra e venda não tinha sido lavrado em cartório. Dessa forma, é aplicável o Código de Defesa do Consumidor, que permite a rescisão

Outras entidades contábeis, a exemplo da Fenacon, já haviam enviado pleitos nesse sentido, uma vez que a demora no envio das informações vem sendo relatada já há alguns dias

Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios

Além de enquadrar quem tem carteira assinada por ter regime CLT, o novo programa também inclui assalariados rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sendo uma das principais novidades deste serviço

Dívidas acabam deixando os brasileiros em pânico, principalmente quando os juros ficam cada vez mais altos

Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.

Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação

Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês

Declaração do Imposto de Renda 2025 deve ser feita de 17 de março a 30 de maio; veja a tabela em vigor, quem está isento e quem deve declarar